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Nova legislação para o Biodiesel

30/05/2014

Governo federal anuncia aumento no percentual de biodiesel no óleo diesel

Mistura de biodiesel no combustível passará de 5% para 7% até novembro.Medida faz parte de mudança promovida no marco regulatório do biodiesel.

Filipe Matoso Do G1, em Brasília

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) um aumento no percentual da mistura do biodiesel no óleo diesel de 5% para 6%, a partir de julho, e de 6% para 7%, em novembro. Atualmente, toda vez que um consumidor compra diesel no posto de combustíveis, 5% do óleo que enche os tanques é composto por biodiesel.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o país deixará de importar 1,2 bilhão de litros de óleo diesel por ano com a ampliação do uso de biodiesel.

"Celebramos hoje mais um avanço no programa de uso do biodiesel com a aprovação da ampliação para 6% e 7% da adição obrigatória de biodiesel ao diesel a partir de 1º de julho e 1º de novembro, respectivamente", disse Lobão.

Em evento no Palácio do Planalto na última segunda (26), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, já havia anunciado que o Executivo federal alteraria os percentuais da mistura do combustível sustentável. A medida faz parte de mudanças promovidas no marco regulatório que autoriza o uso comercial do biodiesel no Brasil.

O marco regulatório original, aprovado há nove anos, determinava que, até 2013, o país alcançasse a mistura de 5% de biodiesel no óleo diesel. Como a meta foi atingida, o governo irá definir, por meio de medida provisória, como se dará o aumento gradual para os próximos anos.TentativasDurante o evento no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou a uma plateia de produtores de soja, parlamentares e ministros que o Brasil fez várias tentativas, desde 2003, de encontrar qual seria a melhor forma de se produzir biodiesel no país.

Segundo ela, outras matérias-primas antes da soja chegaram a ser testadas, mas não garantiam a produção em grande escala e por isso foi preciso encontrar alternativas. Para a presidente, que comandou a pasta de Minas e Energia entre 2003 e 2005, foi um processo "difícil" até que se chegasse aos atuais modelos de produção do biodiesel no Brasil.

"A coisa mais grave que sempre nos perseguia é que se há uma falha em um componente, você compromete o programa, porque em termos de energia não há substituto perfeito. (...) Mas o programa [de produção do biodiesel] ficou muito maduro e muito rápido, porque começou com a ideia em 2003, com o esboço, em 2004, e em 2005 aprovamos o marco legal", disse.No Brasil, cerca de 70% do biodiesel é produzido com soja, 20% com sebo bovino, 4% com óleo de algodão e 6% com outras matérias-primas. O governo deverá publicar a MP do Biodiesel que atualiza o marco regulatório do biodiesel no "Diário Oficial da União".Efeito estufaRepresentante da Câmara de Produtores de Biodiesel, o ex-deputado federal Odacir Klein destacou no evento que o aumento do combustível renovável no óleo diesel fará com que o Brasil deixe de emitir gases do efeito estufa em quantidade equivalente ao plantio de 7,2 milhões de árvores.

"Essa medida tem reflexo ambiental, na geração de emprego, na economia, no PIB. É um programa altamente forte. Em nome da Câmara [de Produtores de Biodiesel], quero agradecer a decisão [de ampliar a mistura de biodiesel]. Estávamos ansiosos e insistentes, mas o governo tem seu tempo e sabe as medidas que deve tomar. Quero agradecê-la, presidente, pela medida", disse Klein à presidente Dilma Rousseff.

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